Termos e Condições de Uso

POSTURE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.310.177/0001-97, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Rua Feliciana Panieri Ricco, 43, Vila Olímpia, CEP 04373-040, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada PsicoSmart (“Plataforma” ou “PsicoSmart”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a PsicoSmart apresenta aos usuários (“Usuários”) e profissionais (“Profissionais”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela PsicoSmart, os Usuários e Profissionais aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

1. Objetivo

1.1. A PsicoSmart é a plataforma de psicologia online do Grupo Posture, que há mais de 15 anos, atua na promoção da Saúde e Qualidade de Vida Corporativa em empresas de todo o Brasil e o primeiro serviço do grupo voltado ao consumidor final. Buscando impactar e promover positivamente a saúde de todos, a PsicoSmart chega a você levando os melhores profissionais da área de Saúde Mental, com diversas especialidades, de forma totalmente online, rápida e acessível.

1.2. Os Profissionais são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo, bem como de seu método de trabalho, de forma que a PsicoSmart se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa.

1.3. O valor das consultas é definido pelo Profissional. A PsicoSmart cobrará uma taxa pela utilização da Plataforma, conforme disposto no item 4.1.

1.4. O Usuário pode optar por duas formas de pagamento: as ferramentas PayPal ou Stripe. O pagamento dos Psicólogos deverá ser efetivado necessariamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito ou débito. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Profissionais e Usuários, ao utilizarem os serviços Plataforma, sob risco de exclusão da mesma.

1.5. Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Profissional para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade ou ainda com a ética, este deverá comunicar a PsicoSmart para auxiliá-lo.

1.6. Ao proceder ao pagamento das consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade dos Sistemas de Pagamento, disponíveis nos seguintes links: https://www.paypal.com/br/home e https://stripe.com/br.

1.7. A PsicoSmart reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo. o Usuário sobre eventual modificação.

1.8. A Plataforma, portanto, viabiliza aos Usuários uma ferramenta de agendamento para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde bem-estar.

1.9. Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de Uso. 

2. Capacidade para cadastrar-se

2.1. Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização (seguindo normativa do Art.8º, que dispõe acerca da realização do atendimento não eventual de crianças e adolescentes ou interdito, de acordo com a legislação vigente), disponibilizando nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis da criança ou adolescente. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na PsicoSmart, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

2.2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a PsicoSmart reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

3. Cadastro

3.1. Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da PsicoSmart. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma.

3.2. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela PsicoSmart, no momento da confirmação de agendamento da Sessão.

3.3. A PsicoSmart se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

3.4. Ao criar uma conta na PsicoSmart, o Usuário e/ou Profissional é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da PsicoSmart. Usuário e/ou Profissional da PsicoSmart garante e responde, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

3.5. A PsicoSmart não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Profissionais. Entretanto, a PsicoSmart se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Profissionais, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.6. O Usuário e/ou Profissional é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na PsicoSmart, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.

3.7. O Usuário e/ou Profissional se compromete a notificar a PsicoSmart imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela PsicoSmart na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. Usuário e/ou Profissional será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.

3.8. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

3.9. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da PsicoSmart.

4. Taxa de Serviço

4.1. Em razão dos custos da PsicoSmart com taxas relacionadas ao Sistema de Pagamento, impostos e demais despesas administrativas, bem como a necessidade de constante melhoria na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, a PsicoSmart cobra uma taxa de 20% do valor total de cada consulta agendada pelo Usuário.

4.2. A Taxa mencionada na Cláusula 4.1. é informada previamente ao Profissional. Sendo assim, ao aderir ao uso da Plataforma, recomendamos que o Profissional se atente aos benefícios e demais condições do termo.

4.3. A Taxa mencionada também poderá variar, a único e exclusivo critério da PsicoSmart, em razão de ações de marketing ou publicidade. Nesses casos, o Profissional também será previamente informado.

5. Do Agendamento de Consultas

5.1. A PsicoSmart oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários para agendamento com os Profissionais, exclusivamente para consultas virtuais. Ressalta-se que a PsicoSmart não tem qualquer ingerência sob a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data e horário são de responsabilidade tão somente do Profissional.

5.2. A lista de Profissionais poderá ser alterada a qualquer momento por opção da PsicoSmart ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela PsicoSmart, feita pelo Profissional, a depender única e exclusivamente da PsicoSmart.

5.3. O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da PsicoSmart, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a PsicoSmart não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados, salvo casos de atendimentos a crianças e adolescentes, que seguem legislação própria.

5.4. Ao final, o Usuário deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma: cartão de crédito ou débito e clicar em “Agendar”.

5.5. O pagamento por cartão de crédito dependerá de aprovação da própria administradora do cartão de crédito.

5.6. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Profissional.

5.7. Os Usuários e os Profissionais que agendarem consulta virtual, receberão em seus e-mails cadastrados, link para acesso na data e no horário agendado. A PsicoSmart utiliza as ferramentas Jitsi Meet e Google Meet, que tem passado por diversas melhorias, visando sempre a segurança do Usuário. A PsicoSmart não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada. Para aumentar ainda mais a segurança do Usuário, a PsicoSmart já está trabalhando na construção de uma ferramenta de vídeochamada própria.

5.8. O Usuário que tiver realizado agendamento em nome de terceiro e/ou dependente deverá se certificar de que o terceiro e/ou dependente está devidamente cadastrado para recebimento, em seu e-mail, de link para acesso na data e horário agendado. A PsicoSmart não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

5.9. Os Profissionais e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma, por painel disponibilizado pela própria Plataforma em: “Agendamentos”.

5.10. Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional, seja para consultas, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a PsicoSmart responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

5.11. A PsicoSmart não se opõe a comunicação externa entre Profissional e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Demais comunicações, a PsicoSmart recomenda que sejam realizadas pela Plataforma, não sendo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade. 

6. Política de Alteração

6.1. O Usuário poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 12 (doze) horas antes do início da sessão marcada, diretamente na Plataforma.

6.2. Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando novo horário escolhido.

6.3. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto na Cláusula 7.1, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, descontada a taxa de serviço da PsicoSmart estipulada na Cláusula 4, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário. 

7. Cancelamento da Sessão

7.1. Ao Usuário, conforme cláusula 6.1 é permitido cancelar a sessão, desde que solicite o respectivo cancelamento da sessão em até 12 (doze) horas antes do atendimento. O Usuário está ciente que será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na transação financeira.

7.2. Caso o Usuário deseje receber o estorno do valor da consulta, será necessário entrar em contato com a PsicoSmart por meio do seguinte correio eletrônico de suporte: [email protected]. O Usuário está ciente que, neste caso, do valor total da consulta, será descontada taxa de 10% em razão de taxa e despesas administrativas.

7.3. O prazo para estorno será de até 10 (dez) dias úteis.

7.4. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento com menos de 12 (doze) horas de antecedência ao horário previamente agendado, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Profissional que disponibilizou a hora para o agendamento, descontada a taxa de serviço da PsicoSmart estipulada na Cláusula 4, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

7.5. Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar ao usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a PsicoSmart poderá indicar outro Profissional ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário.

7.6. Em caso de não comparecimento do Profissional na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, montante este que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.

7.7. O valor estornado será igual ao dobro do valor pago apenas quando identificado e provado que houve cobrança indevida de valores por parte da PsicoSmart.

8. Avaliação dos Profissionais

8.1. A PsicoSmart ainda não oferece aos Usuários uma ferramenta de avaliação subjetiva de seus Profissionais, no entanto estes são selecionados com critérios estabelecidos, seguindo todas as diretrizes éticas previstas pelo Conselho Federal de Psicologia, passando por necessária aprovação pela equipe de saúde mental do Grupo Posture. Após a consulta, o Usuário poderá entrar em contato com a PsicoSmart avaliar o Profissional.

8.2. O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

8.3. Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais durante a consulta.

9. Responsabilidade do Usuário e/ou Profissional

9.1. O Usuário e/ou Profissional é responsável e se obriga a:

1. a) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
2. b) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
3. c) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PsicoSmart, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
4. d) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PsicoSmart;
5. e) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da PsicoSmart, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

9.2. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário e/ou Profissional nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

9.3. A PsicoSmart não recomenda que Usuário faça contrato com o Profissional fora da Plataforma da PsicoSmart. Em caso de violação desta obrigação, a PsicoSmart poderá rescindir o presente Contrato, independentemente de aviso ou notificação ao Usuário e/ou Profissional, com o consequente cancelamento da Conta do Usuário e/ou Profissional junto à Plataforma, sem prejuízo do dever do Usuário e/ou do Profissional de indenizar a PsicoSmart por quaisquer perdas e danos.

10. Isenções e limitações de responsabilidade da PsicoSmart

10.1. A PsicoSmart respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, a PsicoSmart não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da PsicoSmart, o Usuário e/ou Profissional declara estar ciente, entender e concordar que é exclusivo e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

10.2. A PsicoSmart não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a PsicoSmart reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a PsicoSmart a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissional honrarem com as responsabilidades assumidas perante a PsicoSmart, Usuários e/ou Profissionais; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Profissional; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário e/ou Profissional através da Plataforma ou Serviços. Usuário e/ou Profissional, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista na Cláusula 10.3.

10.3. A PsicoSmart não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Profissionais durante as consultas. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PsicoSmart ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

10.4. A PsicoSmart não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A PsicoSmart explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a PsicoSmart, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

10.5. Como a PsicoSmart não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Profissionais

10.6. Caso a PsicoSmart seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

10.7. O Usuário e/ou Profissional indenizará a PsicoSmart, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Profissionais ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Usuário e/ou Profissional durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da PsicoSmart, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

10.8. A PsicoSmart não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da PsicoSmart, independente da PsicoSmart ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

10.9. A Plataforma ou os Serviços da PsicoSmart podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da PsicoSmart para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a PsicoSmart não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

10.10. Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Usuário e/ou Profissional.

10.11. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da PsicoSmart ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

10.12. A PsicoSmart não se responsabiliza por/pela(o):

1. a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do Usuário, Profissional ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
2. b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
3. c) Navegação do Usuário e/ou Profissional em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
4. d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
5. e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela PsicoSmart, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
6. f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
7. g) Ressarcir seus Usuários e/ou Profissionais por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário e/ou Profissional em razão de contato com a PsicoSmart ou quaisquer outros Usuários e/ou Profissionais, por qualquer motivo que seja.

10.13. Os Usuários e/ou Profissionais não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

10.14. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PsicoSmart a direito de terceiro.

10.15. A PsicoSmart se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários e/ou Profissionais.

11. Propriedade Intelectual

11.1. O uso comercial da expressão “PsicoSmart” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da PsicoSmart; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário e/ou Profissional acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da PsicoSmart e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da PsicoSmart.

11.2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

11.3. Desde que em conformidade com estes Termos, a PsicoSmart lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da PsicoSmart exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela PsicoSmart ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

11.4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

12. Vedações

12.1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

1. a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário, Profissional ou Parceiros;
2. b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
3. c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
4. d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
5. e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
6. f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
7. g) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Profissionais;
8. h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
9. i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela PsicoSmart, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
10. j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
11. k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da PsicoSmart, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
12. l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede PsicoSmart ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
13. m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela PsicoSmart ou qualquer dos provedores PsicoSmart ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
14. n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
15. o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
16. o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
17. p) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

13. Sanções

13.1. Caso algum Usuário e/ou Profissional não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a PsicoSmart, os Psicólogos ou outros Usuários, a PsicoSmart pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:

1. a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e/ou Profissional e todo e qualquer acesso de tal Usuário e/ou Profissional à Plataforma e aos Serviços.
2. b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

14. Política de Cancelamento da Conta

14.1. A PsicoSmart pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários e/ou Profissionais ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a PsicoSmart se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Parceiro ou os Usuários.

14.2. O Usuário e/ou Profissional pode cancelar sua Conta da PsicoSmart na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a PsicoSmart, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuário e/ou Profissional e; (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

14.3. Em caso de rescisão:

1. a) o Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos a PsicoSmart, a Profissionais ou a terceiros;
2. b) a PsicoSmart verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Usuário e lhes pagarão em tempo hábil;
3. c) a PsicoSmart não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.

14.4. Em caso de cancelamento de Sua Conta, a PsicoSmart não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog PsicoSmart, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.

14.5. O fato de a PsicoSmart deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da PsicoSmart.

15. Do Canal de Atendimento e Denúncia

15.1. A PsicoSmart fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível. diretamente em sua Plataforma no seguinte link: www.psicosmart.com ou através do e-mail: [email protected]. Ao utilizar este canal, o Usuário ou Profissional deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a PsicoSmart verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

16. Notificações

16.1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela PsicoSmart (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário e/ou Profissional em Sua Conta.

16.2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à PsicoSmart também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço [email protected].

16.3. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

17. Política Privacidade

17.1. A sua privacidade é importante para nós. É política do PsicoSmart respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site PsicoSmart, e outros sites que possuímos e operamos.

17.2. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

17.3. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

17.4. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

17.5. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

17.6. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

17.7. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de Aviso de Privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

18. Política de Cookies

18.1. Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

18.2. Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.

18.3. Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

18.4. Cookies que definimos:

18.4.1. Cookies relacionados à conta:

Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

18.4.2. Cookies relacionados ao login:

Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

18.4.3. Cookies relacionados a boletins por e-mail:

Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.

18.4.4. Pedidos processando cookies relacionados:

Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.

18.4.5. Cookies relacionados a pesquisas:

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

18.4.6. Cookies relacionados a formulários:

Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

18.4.7. Cookies de preferências do site:

Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

19. Cookies de Terceiros

19.1. Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

19.1.1. Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

19.1.2. As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.

19.1.3. Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

19.4.4. À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.

20. Acesso a Informações e Uso do Google Agenda

20.1. Para que a PsicoSmart disponibilize os horários dos Profissionais disponíveis em sua agenda, além de criar automaticamente uma nova consulta, com a respectiva sala, disponibilizamos uma integração de nossa plataforma com o Google Agenda. Para isso, é necessário que o Profissional autorize essa conexão por meio do Painel do Profissional.

20.2. A partir do momento em que a conexão é realizada, você concorda que a PsicoSmart pode:

20.2.1. Ver a disponibilidade nas agendas do Google a que você tem acesso;

20.2.2. Ver sua disponibilidade nas suas agendas;

20.2.3. Ver, editar, compartilhar e excluir todas as agendas que você acessa pelo Google Agenda;

20.2.4. Ver, criar, mudar e excluir eventos nas suas agendas do Google;

20.3. É importante salientar que a PsicoSmart não realizará qualquer ação em sua agenda sem seu consentimento. As criações, alterações e exclusões se limitam apenas aos agendamentos realizados, alterados ou cancelados dentro da Plataforma PsicoSmart. Todos os eventos particulares são utilizados única e exclusivamente para o bloqueio dos horários em sua agenda PsicoSmart.

20.4. Para saber mais sobre o funcionamento da conexão PsicoSmart e Google Agenda, você pode assistir ao seguinte vídeo: https://youtu.be/j2yhmiVXOtw

21. Legislação Aplicável e Foro de eleição

21.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

22. Definições

22.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

22.2. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

22.3. Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário e/ou Profissional ou Conteúdo da PsicoSmart.

22.4. Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

22.5. Conteúdo de Profissional: todo e qualquer conteúdo que um Profissional postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

22.6. Conteúdo da PsicoSmart: todo e qualquer conteúdo que a PsicoSmart disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.

22.7. Link: Terminologia para endereço de Internet.

22.8. Plataforma: Designa a Plataforma PsicoSmart disponível no endereço eletrônico www.psicosmart.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela PsicoSmart.

22.9. Profissionais: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.

22.10. Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela PsicoSmart através da Plataforma ou não.

22.11. Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela PsicoSmart em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Profissional. O Profissional interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço.

22.12. Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

Atualização: 30 de agosto de 2022.